A Diretoria Colegiada do SINDIPETRO-RN encaminhou correspondência na manhã desta quinta-feira, 29, solicitando informações à empresa 3R Petroleum. Conforme divulgação da Petrobrás, a 3R adquiriu 34 concessões de exploração de petróleo em campos operados pela companhia, na área denominada de Polo Riacho da Forquilha, no Estado do RN, pelo valor de US$ 453,1 milhões.
Ainda de acordo com informações da Petrobrás, “a 3R Petroleum é uma empresa brasileira de óleo e gás com atuação focada na América Latina, que preenche os requisitos necessários para ser uma Operadora C no Brasil de acordo aos critérios da ANP”. No entanto, e, contraditoriamente, na mesma matéria em que anuncia a venda dos campos, a Petrobrás afirma que “essa será a primeira operação da 3R Petroleum”.
De fato, em visita ao site da 3R ( http://www.3rpetroleum.com/ ), não é possível encontrar “expertise” que comprove capacidade de gestão de campos de petróleo e, particularmente, em implantação de projetos de otimização de produção onshore. O mais surpreendente, porém, é a informação sobre o porte da empresa constante no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica da Receita Federal.
De acordo com o Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral, a 3R Petroleum é uma Sociedade Empresária Limitada caraterizada como ME, ou seja, como microempresa. Fica, então, a pergunta: como pode uma microempresa, que tem limite de faturamento anual de até R$360 mil, aparentemente sem experiência de atuação, desembolsar US$ 453 milhões para explorar 34 campos de petróleo da Petrobrás, passando à condição de segunda maior petrolífera do Estado?
Articulações
Além de acionar a 3R Petroleum, a Diretoria Colegiada do SINDIPETRO-RN está encaminhando interpelações à Direção Nacional da Petrobrás, TCU, CVM, Itaú e ANP, tendo em vista os protocolos constantes do Manual de Procedimento de Cessão da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), como também, dos termos estabelecidos nas Leis nº 9.478/1997 e nº 12.351/2010.
Em âmbito local, preocupada com a situação dos trabalhadores e trabalhadoras próprios e terceirizados lotados nos campos negociados, a entidade também já solicitou reunião à Gerência da UO. Na oportunidade, além de reafirmar posição contrária à transação, o Sindicato exigirá que eventuais realocações sejam feitas nas mesmas funções, respeitando-se a qualificação e a experiência de cada um.