Conhecer melhor a situação atual da PETROS e debater estratégias para o fortalecimento do Plano, resguardando interesses dos participantes e assistidos. Esses foram os objetivos da atividade organizada pela Diretoria Colegiada do SINDIPETRO-RN, na noite da última quarta-feira, 15, em Natal.

Com boa afluência de público, o evento foi realizado no auditório do SESC – Cidade Alta e contou com a presença do suplente do Conselho Deliberativo do Fundo, eleito pelos trabalhadores, Norton Cardoso Almeida, além do advogado, Ricardo Castro, especialista em Direito Previdenciário.

Preocupações

Para o suplente do Conselho Deliberativo da PETROS, Norton Cardoso Almeida, as principais preocupações dos trabalhadores, no momento, estão vinculadas à situação do Plano PETROS 1. Segundo Norton, o Plano está chegando a mais de R$ 20 bilhões de déficit atuarial e por força normativa terá que ser implementado um plano de equalização.

No entendimento do conselheiro, que, independentemente de ter sido eleito tem como principal missão cuidar do Plano, “a preocupação maior, evidentemente, além da existência do próprio déficit, é de como o plano de equalização poderá afetar a cada participante e assistido, naquilo que diz respeito à sua contribuição para o fechamento da conta”.

“A gente tem a preocupação de tornar o plano saudável e é óbvio que a gente também tem consciência do peso que uma contribuição extraordinária pode ter no orçamento das famílias. Por isso, temos trabalhado, criando todas as alternativas para que essa equalização seja a menos impactante possível. Tanto no valor, quanto naquilo que esteja ali dentro do déficit e que eventualmente seja objeto de questionamento”, esclareceu Norton.

Fatores

Na opinião do advogado e especialista em Direito Previdenciário, Ricardo Castro, além da conjuntura econômica, que condiciona e muitas vezes chega a determinar resultados, três fatores têm forte impacto na formação do déficit atuarial atual do Plano PETROS 1: a chamada “família real”, a retirada do teto operacional de 90% e a baixa rentabilidade de alguns investimentos.

Com relação à “família real”, premissa para a qual foi tomada a decisão de se fazer a correção e que impacta o Plano em aproximadamente R$ 6 bilhões, Ricardo explica que o problema reside na mudança de padrão familiar. “No passado, diz ele, a família hipotética era concebida com o marido casando-se com uma esposa de idade mais ou menos semelhante. A pensão era recebida depois do falecimento do titular, por um determinado tempo, menor do que ocorre hoje”.

“Na atualidade – compara Ricardo, os casais se separam e os cônjuges acabam casando com novos companheiros com idade muito inferior. Isto faz com que ocorra um desajuste no equilíbrio do Plano porque esse compromisso acaba se alongando no tempo, especialmente no pensionamento. Então, surgiram cerca de R$ 6 bilhões, em um universo de R$ 20 bilhões, e isso é muito significativo”, conclui.

Com relação ao teto operacional de 90%, uma reivindicação antiga, dos próprios trabalhadores, Ricardo Castro opina que “não se pode esperar por um período conveniente para se resolver os problemas. Eles precisam ser resolvidos, até para que não fiquem agravados no futuro”.

No entanto, alertando para os desdobramentos, o especialista afirma que “resolver esse tipo de problema num período em que a economia está em baixa, pode acabar sendo um entrave ao invés de uma solução”. Isto, porque, “se, por um lado, você está colocando dinheiro no bolso do trabalhador, por outro poderá ter que tirar, por meio de uma eventual contribuição extraordinária”.

Já, quanto à baixa rentabilidade de alguns investimentos, com resultados inesperados, Ricardo Castro não considera que tenham sido feitos maus negócios. Citando o caso da Sete Brasil, responsável por uma perda de mais de R$ 1,5 bilhão para a PETROS, o advogado afirma que, “no momento em que (o investimento) foi feito, o mercado todo invejava os fundos de pensão por que estavam tendo oportunidade de investir nesse campo”. Então, segundo Ricardo, “fica difícil da gente, hoje, em 2017, condenar um investimento que foi feito, lá atrás”.

Cenário

Para Ricardo Castro, os problemas que atingem o Plano PETROS 1 não são muito diferentes daqueles que têm afetado outros fundos de pensão. Além dos problemas atuariais relacionados a premissas defasadas, que já deveriam ter sido resolvidos lá na origem, Ricardo lembra que “estamos vivendo em um cenário de uma economia em depressão, e os fundos de pensão, em geral, dependem da capitalização de recursos para poder cumprir seus compromissos”.

Referindo-se a um jargão muito utilizado em material jornalístico, Ricardo afirma que é por isso que não gosta muito quando a imprensa fala em rombos nos fundos de pensão. “Isso é uma coisa tendenciosa porque os fundos sempre passaram por períodos, ciclos de alta rentabilidade e depois ciclos de baixa, porque é assim que funciona a economia”.

Para Ricardo, “o que a gente tem hoje é uma economia em depressão, que repercute em todos os setores, e os fundos de pensão não são diferentes. Eles estão dentro desse sistema, dependem da rentabilização de seus ativos e os seus resultados não têm sido bons”.

Por isso, defendendo que grande parte dos problemas também decorre do cenário econômico, Ricardo aponta que “enquanto a gente não tiver uma recuperação da economia, dificilmente os planos vão apresentar bons resultados, minimizando adequações atuariais que não foram feitas no momento devido”.