A Direção do SINDIPETRO-RN vai aumentar o tom das cobranças aos dirigentes da PERBRAS para que seja imediatamente aberto o processo de negociação do novo Acordo Coletivo de Trabalho – ACT. Isto, porque, apesar de ter encaminhado solicitações de reunião com o objetivo de iniciar a discussão da pauta reivindicatória dos trabalhadores, o Sindicato ainda não obteve respostas da empresa.

Segundo o acerto feito com a Direção da PERBRAS, em reunião realizada no Rio de Janeiro, ainda em dezembro, a negociação do ACT deverá ser feita regionalmente, pelas entidades sindicais e representações da empresa. Nesse sentido, o Sindicato já encaminhou dois comunicados a PERBRAS, nos dias 17/12/2018 e 08/01/2019, solicitando reunião para abrir negociação.

Sem resposta, e, considerando disposições constantes do ACT vigente, a PERBRAS poderá ser alvo de multa pela Petrobrás, atual contratante dos serviços da empresa no RN. A Direção do Sindicato já alertou aos supervisores da PERBRAS sobre essas possíveis consequências, bem como, comunicou a disposição da categoria em promover mobilizações, como forma de pressão, caso o documento não seja atualizado.

Denúncia – Além de cobrar a abertura das negociações com vistas à renovação do ACT, a Direção do SINDIPETRO-RN vai cobrar o descumprimento de cláusulas constantes do atual ACT. De acordo com denúncias recebidas pelo Sindicato, a PERBRAS não está efetuando o pagamento do Adicional de Hora de Repouso e Alimentação (AHRA) aos trabalhadores da Estação Coletora do Canto do Amaro, em Mossoró, levando os trabalhadores a estarem em serviço por 12 horas seguidas, sem repouso.

A empresa já foi notificada sobre a situação e informou que no dia 14 de dezembro os trabalhadores teriam uma hora de descanso, bem como, que efetuaria o pagamento do benefício retroativo ao início da atividade. A Petrobrás, porém, destacou que o serviço contratado não prevê pausas, e nem há como parar. A Direção do SINDIPETRO-RN já iniciou o processo de apuração dos fatos e vai investigar as denúncias junto à Petrobrás.

Contribuição Sindical – Outro problema que deverá ser posto na mesa junto aos dirigentes da PERBRAS diz respeito ao repasse das contribuições sindicais. Algumas bases da empresa no RN não estão encaminhando os comprovantes da contribuição sindical dos trabalhadores para o Sindicato, descumprindo mais uma cláusula do ACT. O Acordo determina que o comprovante deva ser enviado até o dia 10 de cada mês, o que demonstra falta de transparência na gestão da empresa com o dinheiro do trabalhador.