Com o objetivo de discutir e deliberar sobre a proposta da Participação nos Lucros e/ou Resultados (PLR), referente ao exercício 2011, apresentada pela Petrobras no último dia 7 de dezembro, o SINDIPETRO-RN convoca os trabalhadores do Sistema Petrobras a participarem das assembleias que se iniciam na próxima quinta-feira (15), em todos os locais de trabalho.
As assembleias acontecem nas Bases Administrativas, Pólo Industrial de Guamaré (Refinaria Clara Camarão, Unidade de Tratamento e Processamento de Fluídos, Unidade de Biodiesel e Transpetro), Terminais, Plataformas de Produção de Petróleo e Gás, Campos de Produção de Petróleo e Gás, Termoaçu, Sondas de Perfuração de Poços de Petróleo e Gás em Áreas Terrestres e Marítimas, e nos locais de embarque, e objetiva debater a deflagração do processo de Campanha da PLR, estabelecer estado de assembleia permanente visando adotar todas as medidas jurídicas e administrativas necessárias para dar conseqüências a pactuação de Acordo Coletivo de PLR-2011, bem como discutir e deliberar sobre a proposta do adiantamento da PLR 2011 no mês de janeiro de 2012.
Uma das cobranças da FUP durante o processo de negociação do Acordo Coletivo, o adiantamento da PLR será pago pela Petrobras a partir do dia 10 de janeiro. A empresa apresentou no dia 07 proposta de piso 18% maior em relação ao adiantamento da PLR 2010. Todos os trabalhadores do Sistema Petrobras situados até o nível 457-A da tabela salarial receberão o piso ou 77% de uma remuneração, o que for maior. Para os trabalhadores acima deste nível, será utilizado o mesmo critério dos anos anteriores.
A negociação da PLR 2011 prossegue no ano que vem, durante o fechamento do valor integral da participação dos trabalhadores no lucro e resultados construídos pela categoria.
Segue edital de convocação.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO, o Sindicato dos Petroleiros do Rio Grande do Norte – SINDIPETRO/RN – em conformidade com as disposições constantes do Título VI da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT – e de acordo com os seu Estatuto, convoca a categoria profissional dos trabalhadores e trabalhadoras da PETROBRÁS E TRANSPETRO, suas subsidiárias e coligadas, lotados na sua base de representação sindical, para participar de Assembléia Geral Extraordinária, a serem realizadas nas suas Bases Administrativas, Pólo Industrial de Guamaré (Refinaria Clara Camarão, Unidade de Tratamento e Processamento de Fluídos, Unidade de Biodiesel e Transpetro), Terminais, Plataformas de Produção de Petróleo e Gás, Campos de Produção de Petróleo e Gás, Termoaçu, Sondas de Perfuração de Poços de Petróleo e Gás em Áreas Terrestres e Marítimas, enfim, onde estiverem trabalhando e nos locais de embarque e na Sede do SINDIPETRO-RN quando for o caso, em qualquer horário, em primeira convocação com a presença de 50% dos trabalhadores mais um e em segunda convocação com qualquer quorum, a partir do dia 15 de dezembro de 2011 até o encerramento da campanha de Participação nos Lucros e/ou Resultados 2011 (PLR2011) com o pagamento da parcela definitiva, tudo de acordo com este Edital de Convocação e com a legislação em vigor, Lei 10.101/200, para deliberar sobre a pauta que segue:
- Autorização para que a FUP/SINDIPETRO-RN possa deflagrar processo de Campanha de Participação nos Lucros e/ou Resultados referente ao exercício 2011 e estabelecer processo de negociação coletiva perante a Petróleo Brasileiro S/A – Petrobrás e suas subsidiárias e coligadas;
- Estabelecer, desde já, estado de assembléia permanente visando adotar todas as medidas jurídicas e administrativas necessárias para dar conseqüências a pactuação de Acordo Coletivo de Participação nos Lucros e/ou Resultados (PLR2011) com a Empresa e, inclusive, se for o caso, convocar estado de greve, protestos, paralisações e, caso sejam frustradas as negociações, a deflagração de greve por tempo determinado ou indeterminado, conforme deliberação da categoria;
- Apreciação, discussão e deliberação sobre a proposta do adiantamento da PLR 2011 no mês de janeiro de 2012, conforme carta da Petróleo Brasileiro S.A. _ PETROBRAS, RH/AMB/RTS/ – 50.126/11, datada 08/12/11 e carta da Petrobras Transporte S.A. – TRANSPETRO -TRANSPETRO/PRES/RH- 4.569/2011, datada de 08/12/11, conforme calendário mais abaixo:
LOCAL |
ENDEREÇO |
DATA |
HORA |
Base 34 |
Av. Wilson Rosado, S/N, Alto do Sumaré, Mossoró/RN |
15/12/2011 |
07:30 |
Canto do Amaro |
BR 110, Km 25, Zona Rural, Mossoró/RN |
15/12/2011 |
12:30 |
Upanema |
Zona Rural de Upanema/RN |
15/12/2011 |
07:30 |
Porto de Guamaré |
Município de Guamaré/RN |
15/12/2011 e 22/12/2011 |
07:30 |
Pólo de Guamaré |
Rod. RN 221, Km 25, Zona Rural, Guamaré/RN |
16/12/2011 e 22/12/2011 |
12:30 |
Sonda 86 |
Campo de Petróleo da Petrobras |
15/12/2011 |
11:30 |
Sede Natal |
Av, Euzébio Rocha, 1000, Cidade da Esperança, Natal/RN |
16/12/2011 |
07:30 |
Transpetro Natal |
R. Prof. Evaristo de Souza, 30, Santos Reis, Natal/RN |
16/12/2011 |
13:30 |
Riacho da Forquilha |
BR 405, Km 55, Zona Rural Apodi/RN |
16/12/2011 |
12:30 |
Sonda 95 |
BR 405, Km 55, Zona Rural Apodi/RN |
20/12/2011 |
11:30 |
Lorena |
Zona Rural de Gov. Dix-Sept Rosado/RN |
20/12/2011 |
12:30 |
Transpetro Mossoró |
BR 504, Km 28, Distrito Industrial, Mossoró/RN |
20/12/2011 |
15:30 |
Base do Estreito B |
Base de Operação do Estreito B no Município de Alto do Rodrigues/RN |
21/12/2011 |
07:30 |
Base do S – 07 |
Rod. RN 118, Km 43, Alto do Rodrigues/RN |
21/12/2011 |
12:30 |
CNB |
Rod. RN 221, Alcanorte, Macau/RN |
23/12/2011 |
07:30 |
Fazenda Pocinhos |
Estrada do óleo, S/NN, ARG 01, Alto do Rodrigues/RN |
23/12/2011 |
12:30 |
4. Outros assuntos gerais do interesse da categoria.
Natal(RN), 12 de dezembro de 2012