A diretoria do SINDIPETRO-RN está convocando os trabalhadores da empresa IDEAL INFRAESTRUTURA E MONTAGEM LTDA para comparecerem nas assembleias deliberativas que devem ocorrer no período de 23 de abril a 30 de maio na Base da 3R Petroleum/ATI-Guamaré (antigo Polo de Guamaré).
As sessões serão realizadas no formato presencial com a primeira convocação para às 16 horas, com a presença de 50% (ciquenta por cento) e mais um dos trabalhadores e trabalhadoras, e segunda convocação meia hora após com qualquer quórum para apreciar e deliberar sobre a seguinte ordem do dia, conforme o Edital de Convocação publicado neste sábado, 20 de abril de 2024, do Jornal de Fato.
- Discussão e elaboração da Pauta de Reivindicações com as propostas de Acordo Coletivo de Trabalho e/ou aditivos, quando for o caso, para o período de 2024/2025, quando for o caso;
- Autorização para que o SINDIPETRO-RN e a Federação Única dos Petroleiros (FUP) possam adotar e desenvolver, mediante deliberação da categoria em Assembleia Geral, todas as medidas administrativas, políticas e jurídicas, tais como, convocar assembleias, atos públicos, mobilizações, atrasos, decretar estado de assembleia permanente, decretar estado de greve, decretar greves por tempo determinado ou indeterminado e, inclusive, instaurar processo de dissídio coletivo visando dar consequências à conquista de Acordo Coletivo de Trabalho e/ou aditivos, quando for o caso, para o período de 2024/2025, quando for o caso;
- Autorização para que o SINDIPETRO-RN e a Federação Única dos Petroleiros (FUP) possam representar a categoria no processo de negociações do Acordo Coletivo de Trabalho e/ou aditivos, quando for o caso, para o período de 2024/2025, quando for o caso;
- Autorização para que o SINDIPETRO-RN e a Federação Única dos Petroleiros (FUP) possam assinar o Acordo Coletivo de Trabalho e Aditivos pertinentes, após o processo de negociações e deliberação em Assembleia Geral Extraordinária pela categoria, para validade durante o período de 2024/2025, quando for o caso;
- Discussão e deliberação sobre a proposta de SINDICALIZAÇÃO COLETIVA dos trabalhadores e trabalhadoras da empresa IDEAL INFRAESTRUTURA E MONTAGEM LTDA, lotados no Estado do Rio Grande do Norte;
- Outros assuntos gerais do interesse da categoria.
- Este Edital entra em vigor a partir da data da sua publicação e expira somente após a assinatura do Acordo Coletivo de Trabalho entre o SINDIPETRO-RN/FUP e a empresa IDEAL INFRAESTRUTURA E MONTAGEM LTDA, conforme previsto neste edital.