Em nota divulgada nesta segunda-feira, 9, a Diretoria Colegiada do SINDIPETRO-RN repudia de forma veemente a prisão arbitrária e ilegal do ex-presidente Lula. Para a direção sindical, a “iniciativa caracteriza mais um passo na escalada autoritária que vem sendo imposta ao país, desde que Dilma Rousseff foi afastada da Presidência da República”.
Mesmo que a prisão represente “um atentado à Democracia” e que prenuncie “uma onda de ataques ainda maior à soberania nacional e aos direitos sociais e trabalhistas”, o SINDIPETRO-RN mostra-se confiante em que o golpe será desmascarado e acredita que a resistência popular subirá de patamar, com os trabalhadores “ocupando o papel que lhes cabe na luta de classes”.
Veja, a seguir, a nota, na íntegra!
Prisão de Lula é ataque à Democracia e reflete acirramento da luta de classes
A Diretoria Colegiada do SINDIPETRO-RN, representando milhares de petroleiros e petroleiras, vem a público manifestar o seu mais firme repúdio à prisão arbitrária e ilegal do ex-presidente Lula. Protagonizada pelo juiz Sérgio Moro, a iniciativa caracteriza mais um passo na escalada autoritária que vem sendo imposta ao país, desde que Dilma Rousseff foi afastada da Presidência da República por um golpe parlamentar-jurídico-midiático, em agosto de 2016.
Condenado sem provas, após um julgamento farsesco, realizado em tempo recorde em duas instâncias judiciais, a prisão de Lula significa um grave atentado ao Estado Democrático de Direito. Sua reclusão, sem que a sentença sequer tenha transitado em julgado, conforme exige a Constituição Federal, além de configurar uma violência, constitui um grave precedente que ameaça a presunção de inocência e o direito à ampla defesa de todo cidadão.
Bem mais do que um conflito jurídico, porém, a prisão de Lula se insere no terreno da luta política de classes. Isto, porque, ao rasgar a Constituição para enclausurar rapidamente o ex-presidente, o que os patrocinadores do golpe buscam, com o apoio do judiciário, da alta burocracia estatal e da grande mídia, é afastá-lo da disputa eleitoral de outubro. Afinal, boa parte dos objetivos do golpe ainda não foi alcançada e o pleito está se aproximando.
Atenta ao desenrolar dos acontecimentos, a categoria petroleira, até por experiência própria, não se deixará iludir. O mantra do “combate à corrupção”, repetido à exaustão pelos meios de comunicação, não passa de uma cortina de fumaça destinada a perseguir adversários políticos e encobrir os verdadeiros propósitos do golpe: saquear o patrimônio e as riquezas nacionais, despejando o ônus da crise capitalista sobre os ombros da classe trabalhadora.
Por isso, se a prisão de Lula é, inequivocamente, um atentado à Democracia que prenuncia uma onda de ataques ainda maior à soberania nacional e aos direitos sociais e trabalhistas, ela também tem o condão de desnudar a parcialidade do apodrecido sistema judicial brasileiro, tornando mais nítidos os propósitos da aliança golpista aos olhos de uma parcela crescente da população brasileira.
Confiantes de que, em breve, a resistência subirá de patamar, o SINDIPETRO-RN destaca o fato de que foi numa sede de sindicato de trabalhadores que, por alguns momentos, formou-se a mais forte trincheira da luta democrática em nosso país. Sinal de que, aos poucos, mesmo que as elites exploradoras tentem impedir, trabalhadores e trabalhadoras elevarão sua consciência política, assumindo o papel que lhes cabe na luta de classes.
Natal (RN), 9 de abril de 2018
Diretoria Colegiada do SINDIPETRO-RN