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Guamaré

Trabalhadores cobram respostas sobre frequência e regimes

Critérios utilizados para apuração de frequência e movimentação de pessoal ainda são desconhecidos

30 de June de 2012 às 23:35

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Foto: Chrislira

Intensificar a cobrança de esclarecimentos sobre controle e cômputo de frequência, bem como, sobre movimentação de pessoal, com reflexos em regimes de trabalho. Esta foi a principal deliberação da reunião realizada na última quinta-feira, 28 de junho, na sede do Sindipetro-RN, em Natal, com trabalhadores lotados na área de operação do Polo Guamaré. Os assuntos já haviam sido levados pela direção do Sindicato à Gerência Geral da UO-RNCE e, posteriormente, discutidos com a Gerência de Recursos Humanos. Em princípio, a resposta aos questionamentos dos trabalhadores foi prometida pela Empresa para o dia 20 de julho.

No Polo, a movimentação de pessoal tornou-se mais intensa nas últimas semanas. Coincidentemente, após a publicação de uma denúncia nos veículos de comunicação do Sindicato sobre recebimento indevido de adicionais por parte de empregados do Turno que estariam desempenhando funções no regime Administrativo e, inclusive, de um supervisor que, há vários anos, recebe todos os adicionais como se estivesse naquele regime (Turno), com reflexos em horas-extras e outros proventos.

Questionamentos – Com relação ao tema da movimentação de pessoal que, em muitos casos, acarretam mudança de regimes, os trabalhadores têm dois grandes questionamentos. O primeiro referente às razões e aos critérios que verdadeiramente estariam motivando e orientando os procedimentos que estão sendo adotados. A justificativa apresentada por alguns dirigentes, e ainda em caráter informal, é de que a Empresa tem necessidade de pessoal para viabilizar um projeto de injeção de água em poços marítimos, a fim de elevar a produção.

O incremento resultante dessa operação teria reflexos na produção em Guamaré. No entanto, são fortes as especulações dando conta da possibilidade de desativação de pelo menos uma das três Unidades de Processamento de Gás Natural – UPGN lá existentes, o que, inclusive, contraria o discurso oficial que nega retração de investimentos no Estado. O fato é que as duas motivações podem ser verdadeiras, mas os trabalhadores suspeitam que a movimentação de pessoal tenha uma terceira causa: a “legalização” da situação daqueles que estariam recebendo adicionais de Turno indevidamente.

A desconfiança tem fundamento, pois, em nenhum momento, os critérios orientadores das decisões de escolha de pessoal foram explicitados. Por outro lado, há claros indícios de que a seleção beneficia aqueles que se encontram em situação irregular, em detrimento de trabalhadores que movem ações judiciais em busca de direitos negados pela Empresa ou que desenvolvem a militância sindical.

Forma – O segundo grande questionamento feito pelos trabalhadores diz respeito à forma autoritária com que o processo tem sido conduzido. Além da falta de transparência com relação aos critérios adotados para a seleção daqueles que serão movimentados, não houve diálogo com a força de trabalho.

Na grande maioria dos casos, as pessoas tomaram conhecimento de decisões – que afetam largamente suas vidas, sem, ao menos, saberem o porquê das mudanças ou terem a oportunidade de ponderá-las. Foi somente depois da grande repercussão obtida pelas denúncias veiculadas pelo Sindicato que essa postura se modificou. Agora, os dirigentes falam em voluntários... Ainda assim, o processo que envolve a criação de cargos e os critérios utilizados para promoção de quadros permanece envolto em mistério.

Frequência – Tão importante quanto o problema da movimentação de pessoal é o do controle e cômputo da frequência que acaba influenciando a definição de escalas. A adoção de critérios diferentes para apurar situações semelhantes irrita profundamente os trabalhadores. É o caso típico da expressão de Sócrates: um peso, duas medidas. E o que chama ainda mais a atenção é que isso acontece bem embaixo dos narizes dos dirigentes locais da Petrobrás que tanto falam em redução de custos. Afinal, o malfeito representa apropriação indevida de recursos destinados ao pagamento de horas-extras e outros adicionais, muitas vezes negados a quem verdadeiramente tem direito.

No próximo dia 20, o mínimo que os trabalhadores da área de operação do Polo Guamaré esperam como resposta é que a Empresa anuncie o embargo de todas as “decisões” relativas à movimentação de pessoal tomadas nesse período, e que abra um processo de investigação sobre o controle e cômputo de frequência, a fim de identificar a possibilidade de manipulação e efetivo uso de informações para proveito individual e/ou de grupos, no que concerne à apropriação indevida de recursos. Caso contrário, não restará alternativa: a matéria será encaminhada pelo Sindicato ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas.

 

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