Tendo em vista a solicitação feita pela Petrobrás para que os petroleiros e petroleiras da ativa autorizem o acesso do TCU à declaração de bens e rendas, o SINDIPETRO-RN vem expor para a categoria a sua opinião e orientações sobre o assunto. A Companhia alega que “está adequando seus procedimentos relacionados às informações de Bens … Continued
As mudanças implementadas pela Lei 13.467, de “reforma” da legislação trabalhista, só valem a partir da entrada em vigor da legislação, em 11 de novembro de 2017, decidiu na última quinta-feira (21) o Tribunal Superior do Trabalho (TST). A decisão foi tomada pelo pleno do TST, que aprovou a Instrução Normativa 41, sobre aplicação da … Continued
Em mais um crime de lesa pátria, os deputados aprovaram na noite desta quarta-feira, 20, o Projeto de Lei 8939/17, que autoriza a Petrobrás a abrir mão de 70% dos cinco bilhões de barris de petróleo da Cessão Onerosa do Pré-Sal. De autoria do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), o texto seguirá para o Senado, … Continued
A FUP e seus sindicatos participaram nesta quinta-feira, 21, de julgamento no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, do Incidente de Uniformização Jurisprudencial (IUJ), referente ao complemento da Remuneração Mínima de Nível e Regime (RMNR) pleiteado por trabalhadores do Sistema Petrobrás. Com um voto de diferença, o Tribunal decidiu a favor dos petroleiros, reiterando … Continued
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho deve decidir, nesta quinta-feira, 21, se adicionais legais, convencionais ou contratuais incidem no cálculo da parcela Remuneração Mínima de Nível e Regime (RMNR) da Petróleo Brasileiro S. A. (Petrobras). O recurso foi afetado ao Tribunal Pleno na sistemática dos recursos repetitivos e a decisão a ser tomada será … Continued
Começaram a tramitar no Congresso Nacional as comissões especiais que vão apreciar as Medidas Provisórias (MPs) que criaram normas e remanejamentos para baixar o preço do óleo diesel nos postos de combustível. Na tarde desta terça-feira (19), foram nomeados o presidente e o relator de uma das mais emblemáticas dessas medidas, a MP 838, que … Continued
A Câmara Federal vê-se às voltas com uma votação crucial, a que autoriza à Petrobras transferir a “terceiros” áreas altamente prolíferas que ela recebeu da União em condições excepcionalmente vantajosas simplesmente por ser uma estatal brasileira. Por Haroldo Lima* Sobre o assunto quero dar um testemunho, especialmente para meus ex-colegas parlamentares, com os quais, em … Continued
Reunidas no Rio de Janeiro nesta sexta-feira, 15, as assessorias jurídicas da FUP e de seus sindicatos realizaram um importante debate que unificou estratégias jurídicas e políticas para garantir o exercício legítimo do direito de greve dos petroleiros. Foram discutidas táticas de enfrentamento às decisões arbitrárias do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que impuseram multas … Continued
A Petrobrás como Estatal indutora de desenvolvimento para o Brasil, e não apenas como um espaço mercadológico de disputa estrangeira. Esse foi o ponto central e um questionamento facundo sobre papel do setor petróleo para o país no futuro, feito durante a palestra ministrada pelo pesquisador do INEEP, Rodrigo Pimentel Ferreira Leão, na 9ª edição … Continued