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15ª Rodada da ANP ofertará 13 blocos em áreas offshore da Bacia Potiguar

Em Edital publicado na manhã desta sexta-feira, 26, a Agência Nacional de Petróleo – ANP –divulgou as regras e procedimentos para a realização da 15ª Rodada de Licitações para atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural. O certame licitará 70 blocos e deverá ser realizado no dia 29 de março, em local … Continued

Golpe avança: Lula é condenado; movimentos sociais avisam que continuarão nas ruas

A conclusão do julgamento do ex-presidente Lula nesta quarta (24) confirma a tese de que não há imparcialidade na Justiça brasileira. A condenação de Lula foi mantida apesar de não ter sido apresentada nenhuma prova que consolidasse a sua culpa nas acusações de corrupção e lavagem de dinheiro. Apenas indícios sustentam o arsenal de subjetividades … Continued

Em defesa do Estado Democrático de Direito e da Soberania Popular

Às vésperas do julgamento de Luiz Inácio Lula da Silva pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF4 –, sediado em Porto Alegre (RS), centenas de manifestações em defesa do ex-presidente estão marcadas, no Brasil e no exterior. Isto, porque, no terreno jurídico já é amplo o entendimento de que a única decisão técnica … Continued