por Márcio Dias*

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O trabalho é a fonte de toda riqueza, afirmam os economistas. Assim é, com efeito, ao lado da natureza, encarregada de fornecer os materiais que ele converte em riqueza. O trabalho, porém, é muitíssimo mais do que isso. É a condição básica e fundamental de toda a vida humana. E em tal grau que, até certo ponto, podemos afirmar que o trabalho criou o próprio homem. – Friederich Engels
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O mundo do trabalho e a luta de classes

Não é fácil contextualizar e analisar as transformações do Mundo do Trabalho, porque dizem respeito ao desenvolvimento das sociedades e isso é muito complexo. Mais difícil ainda é tentar compreender como a humanidade pôde produzir resultados tão extraordinários e, às vezes, até inacreditáveis em meio a profundos antagonismos e interesses de classes absolutamente inconciliáveis.

As duas classes fundamentais da sociedade produtora de mercadorias travam uma luta de classes que é a expressão maior dos conflitos no nosso tempo, lutam entre si pelo poder e o direito de conduzir os processos políticos, econômicos, sociais e culturais à sua maneira, de acordo com a sua ideologia e protagonismo histórico. De um lado – a burguesia – classe outrora revolucionária, detentora dos meios de produção e do poder político do Estado e, do outro, o proletariado, a classe desprovida dos meios de produção, luta para resistir a toda exploração e jugo do capital para construir um novo mundo livre da opressão de classe.

É, na verdade, uma luta titânica entre o trabalho e capital e toda sua ideologia reacionária, onde o materialismo histórico e dialético confronta o idealismo; o pensamento coletivo se contrapõe ao individualismo; a verdade enfrenta a mentira; a realidade concreta contra toda ilusão; a essência por trás da aparência e o trabalho humano, como centro de todo esse processo de transformação, construção e humanização se rebela contra toda a exploração. Essa é a luta da classe que vive do trabalho. No lado da burguesia, o encaminhamento é bem outro e a história tem demonstrado que a tentativa é para alienar e desumanizar o trabalho, visando atender os seus interesses históricos de explorar a classe trabalhadora, para se apropriar das riquezas geradas pelos que vivem do trabalho.

Diante de tamanho desafio, dissipar as cortinas de fumaça que impedem a maioria dos trabalhadores de enxergar e refletir sobre a realidade do contexto da luta de classes, deve ser um dos grandes objetivos da luta política. Questões, sobre como o trabalho se consolidou como atividade humana fundamental para o desenvolvimento das sociedades e como, no seu movimento físico e intelectual, foi e continua sendo, o principal responsável para o avanço e as grandes transformações cientificas e civilizacionais ao longo da história estão na ordem do dia, desde sempre.

Logo, partindo dessa compreensão, de que o trabalho e a luta de classes são categorias centrais, o ponto de partida para compreender as transformações no mundo do trabalho, no nosso entendimento, passa por revisitar os conteúdos, especificidades e complexidades nos diversos modos de produção que já existiram, notadamente no capitalismo com suas forças produtivas e relações de produção estabelecidas e, tendo como horizonte os grandes eventos geopolíticos, sociais e científicos desencadeados pela economia política de cada época.

As grandes guerras, revoluções políticas, revoluções industriais do passado e até os dias atuais com o advento da revolução digital em curso, com todas as suas tecnologias transformadoras nos setores público e privado são exemplos de eventos catalizadores das transformações do mundo do trabalho. Da mesma maneira, indústria e comércio, saúde, energia, serviços, comunicações, educação, segurança, agricultura, transportes, economia e finanças, defesa, meio ambiente e, enfim, todas as atividades da sociedade e da superestrutura estatal e, inclusive, no ambiente espacial são exemplos de setores impactados por estas transformações.

É certo, também, que nenhum estudo que se pretenda exitoso sobre o mundo do trabalho e sua evolução, pode prescindir do exame minucioso do significado das fontes de energia, particularmente, da descoberta e exploração do petróleo e das chamadas “comodities” metálicas. Nesse contexto, o estudo das principais indústrias de transformação, tecnologia e setor de serviços financeiros e não financeiros, entre outras, são fontes essenciais por serem setores extremamente competitivos e importantes do ponto de vista da pesquisa cientifica e dos avanços tecnológicos; notadamente, nos campos da automação, controle, robótica, informação e computação. E, claro, por serem determinantes para a geração de empregos, divisão do trabalho, arrecadação de tributos, acumulação e reprodução do capital.

A era dos computadores e da revolução digital

Aqui, cabe relembrar e registrar importantes tecnologias que foram fundamentais para a evolução da humanidade. O Telégrafo (1794) e o Telex que criou, provavelmente, o primeiro sistema internacional de comunicações escritas e de teletrabalho e que prevaleceu até ao final do século XX; o Código Morse (1835); o Telefone (1850); o Rádio (1895); a Televisão (1923) e o próprio Telefone Celular (1947) e, especialmente, um acontecimento importantíssimo nessa trajetória que foi a criação do primeiro computador, projetado e produzido nos Estados Unidos. Isso foi em 1946, início da Terceira Revolução Industrial, pós Segunda Guerra Mundial. Uma máquina gigantesca chamada de Electronic Numerical Integrator And Computer (Computador e Integrador Numérico Eletrônico) ou ENIAC, como ficou conhecido, pesava 30 toneladas, tinha 5,5 metros de altura por 25 metros de comprimento e ocupava uma área de 180 metros quadrados.

A partir daí, a indústria da computação avançou rapidamente e evoluiu para um patamar superior, com máquinas cada vez mais potentes com tecnologias e arquiteturas sofisticas e diversificadas para todos os tipos de aplicação possíveis, em todas as cadeias produtivas e setores da vida material. Porém, o certo é que de 1946 até os nossos dias, transcorreram-se apenas 74 anos; então, é difícil entender como a ciência conseguiu desenvolver tanto a tecnologia em tão pouco tempo para chegar onde chegamos com o advento da tecnologia computacional.

A criação do primeiro computador abriu caminho para, em 1969, foi surgimento da Internet, depois a Internet 1.0 e, em seguida a Internet 2.0. Em 1991, foi criada a Internet 3.0 e com ela a Rede Mundial de Computadores (World Wide Web) e as redes sociais. Finalmente chegamos na era da Internet 4.0, um feito extraordinário que está possibilitando o desenvolvimento dos principais fatores que dão sustentação à chamada Revolução da Indústria 4.0. Internet da Coisas (IoT); Segurança da Informação; coleta, análise e gerenciamento de dados de grande magnitude através de diferentes formas de captura; Computação em Nuvem e memória de altíssima capacidade, conteúdos diversificados, compartilhamento e customização. Um sistema extremamente complexo, dinâmico, inteligente e capaz de proporcionar suporte à tomada de decisões de forma automática, por meio de algoritmos e Inteligência Artificial entre tantas outras inovações. Isso tudo em pouco mais de 30 anos.

Não podemos esquecer da telefonia móvel que saiu com uma escala de tecnologia de 1G (1980), depois para 2G (1990), seguida 3G (2000)… 4G (2010) e, em 2020, o mundo está sendo surpreendido com o advento da geração 5G e, como já anunciado, a geração 6G. Essas tecnologias possibilitam a internet móvel com capacidade de conexões mais estáveis para transferência e recebimento de dados, conteúdo e navegação com cobertura mais ampla, em altíssima velocidade e em tempo real. Tudo isso vai permitir maior e melhor interação com a chamada Internet das Coisas e outras aplicações. E, veja bem, se passaram somente 40 anos, desde que a primeira geração de conexões sem fio para dispositivos móveis começou a ser usada.

O sistema financeiro e monetário em xeque pelo Blockshain
Nesse mundo digital, de revoluções tecno-científicas, cada vez mais velozes e intensas, atenção muito especial deve ser dada ao centro do poder político e ideológico capitalista atual, que é a indústria financeira especulativa global e altamente concentrada nas esferas pública e, principalmente privada, sustentado por um sistema monetário composto por um banco central ou, no caso dos Estados Unidos, um sistema de bancos centrais regionais e privados regulados e fiscalizados por um banco central, também privado. A Europa, por sua vez, tem um único mega banco central que controla um sistema de bancos centrais nacionais e é responsável pela política monetária da União Europeia.

Mas, ao fim e ao cabo, todos são bancos privados e estatais responsáveis pela circulação da moeda – e pelas máquinas que produzem dinheiro, – de cada país e administrados como parte da política econômica nacional. Ressalte-se, ainda, o enorme poder de organismos de “cooperação” econômica como o Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial, Organização Mundial do Comércio entre outros. Essas instituições são os pilares do capitalismo global e definem os rumos da economia política mundial, através dos seus métodos ultraliberais.

Na prática, esses sistemas monetários são dominados por grandes grupos capitalistas e, principalmente, pela indústria financeira especulativa global. É essa oligarquia ultraliberal que utiliza o poder político e tecnologias avançadas, de forma combinada para controlar os governos e a economia da maioria dos países do planeta. Uma ditadura econômica que impõe as sociedades, especialmente, a classe trabalhadora, toda ideologia e receituário ultraliberal do nosso tempo. Em resumo, esse é o sistema de poder do capital sintetizado, após a queda do “Muro de Berlin”, como o “Consenso de Washington”.

Porém, há contradições e nem tudo é o que parece. Já não passa mais despercebido que, se por um lado, esse sistema dominante opera com muito poder bélico, político, econômico, financeiro e um nível tecnológico de última geração para ganhar grandes somas de dinheiro e aumentar ainda mais o seu poder; por outro, inegavelmente, se mostra desgastado e sua concepção econômica já não tem correspondência com a realidade concreta das necessidades de milhões e talvez bilhões de pessoas. São crises cada vez mais agudas e, se a crise de 2008 foi implacável com os trabalhadores, foi, também, com o próprio sistema, pois grandes grupos empresariais, inclusive, financeiros, foram à bancarrota e o surrado discurso privatista foi desmascarado, quando o Banco Central dos Estados Unidos (FED) e o Banco Central Europeu (BCE) e outros, usaram muito dinheiro público para implementar um programa agressivo de compra de ativos podres para socorrer corporações financeiras e não financeiras e, com isso, expôs os verdadeiros interesses de classe por trás de toda a crise.

A realidade dessa situação demonstra na prática que o capitalismo está chegando no seu limite histórico. Não tem mais condições de honrar seus compromissos com a humanidade e nem com os próprios investidores e grandes especuladores. São muitas as contradições. As promessas de alta rentabilidade na economia real e, também, na economia dos ativos futuros virtuais simplesmente não podem ser cumpridas, ou seja, o capitalismo no tempo presente não consegue dar conta da crise atual acelerada pela pandemia do coronavírus e, não consegue também, efetivar a sua razão de ser que é a acumulação de capital nas mãos dos capitalistas.

O fato é que, de crise em crise, o que se sabe é que as máquinas de fabricação de dinheiro, especialmente de dólares americanos, estão funcionando freneticamente para produzir as “verdinhas” com o objetivo de tentar conter a bancarrota do sistema e saciar a ganância dos especuladores. O resultado desse frenesi tem sido o crédito fácil desde 2008 e agora com a pandemia quando governos, corporações financeiras e não financeiras e a classe trabalhadora com salários aviltados, enfim, todos continuarão mergulhados em dívidas crescentes, formando um ambiente propício a uma explosão inflacionária gigantesca, devido ao descontrole das políticas monetária, fiscal e cambial.

Dívida global: uma bomba prestes a explodir

Para que fique mais claro sobre a questão do endividamento, segundo o Instituto de Finanças Internacionais (IIF), a dívida global subiu para o maior valor de todos os tempos e alcançou a soma assombrosa de 247,1 trilhões de dólares, no primeiro trimestre de 2018. Isto representa 318% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial, que é de aproximadamente 88 trilhões de dólares. De acordo com análise do IIF, os níveis de endividamento das famílias, empresas e governos atingiram 186,5 trilhões de dólares, enquanto a dívida do setor financeiro alcançou um recorde de 60,6 trilhões de dólares. Nesse particular assusta o que se fala dos EUA. Segundo dados governamentais, a dívida americana já ultrapassou a casa dos 23 trilhões de dólares, veja bem, essa é a dívida oficial.

No entanto, pessoas influentes do meio acadêmico e financeiro comentam que se considerarmos a dívida que não consta nos livros oficiais – fruto das promessas e compromissos – para garantir alta rentabilidade à milhares de classes de ativos prometidas ao mercado de capitais no prazo imediato e futuro, ultrapassa os 222 trilhões de dólares. Uma cifra absolutamente impagável porque esse dinheiro não existe, ou “existe” apenas no mundo virtual, sem qualquer relação com capacidade produtiva dos países. Falta liquidez até para atender as demandas de correntistas.

Soma-se a tudo isso, as questões das mudanças climáticas, avanço da digitalização e as tensões políticas, comerciais e geopolíticas entre Estados Unidos e China, as duas maiores potências econômicas da atualidade. São questões que envolvem mudanças estruturais profundas para as economias da maioria dos países que, literalmente, estão cada vez mais se separando da ordem multilateral da década de 1990, em meio a ausência de liderança e de uma direção política e econômica claras sobre esses quatro temas. Então, as possibilidades de colapso do sistema são cada vez mais fortes.

Mas os fatos que levaram o sistema capitalista a essa situação são bem anteriores. Entre 1815 e 1914 a economia mundial era lastreada no padrão-ouro, ou seja, o valor da moeda de cada país correspondia às reservas que que cada um possuía. Esse padrão possibilitou que o mundo vivenciasse, nesse período, uma forte expansão econômica, industrial e tecnológica marcada por estabilidade política, econômica e comércio recorde entre os países, principalmente, os mais ricos, pois, estes determinavam – como ainda determinam – a divisão internacional do trabalho a seu favor. No entanto, em 1914, eclodiu a Primeira Guerra Mundial, e as potências econômicas abandonaram o padrão-ouro, para emitir dinheiro sem lastro e financiar os altos custos da guerra.

Desde então, as coisas se deterioraram. E só pioraram com a Segunda Guerra Mundial e, mais recentemente, em 1971, quando os EUA anunciaram o rompimento do sistema monetário internacional que havia sido firmado em 1944 com o tratado de Bretton Woods e tornaram o dólar americano em moeda de reserva mundial; ou seja: converteram, de forma oportunista e falsa, o próprio dólar em ouro. A valor da moeda, então, passou a não ter mais correspondência com as reservas de ouro de cada país e o “novo” padrão-dólar, passou a ser determinado pelas “verdinhas” como se costuma dizer por aí. Porém, ao longo do tempo esse padrão-dólar, como referência e meio de troca internacional, já não tem mais o consenso inquestionável e tem se mostrado muito mais como instrumento de especulação e chantagem dos EUA, do que como fator de equilíbrio, reserva de valor com poder de compra e medida de riqueza, muito embora, ainda seja a moeda dominante no mundo capitalista.

Mas, o dólar a cada dia perde a confiança e é questionado por muitos países. Está se enfraquecendo e sem correspondência com a produção de riquezas da economia real. Por isso mesmo, o que se vê é cada vez mais os países comprando ouro ou, simplesmente, negociando entre si com suas próprias moedas. Então, ao que parece, estamos diante de uma situação que caminha para uma mudança completa na forma, manuseio e, também, no conteúdo do padrão monetário tradicional. Existem incontáveis exemplos de que corporações financeiras e não financeira estão sob um clima de desconfiança global, ainda mais forte diante da era digital.

O mundo da matemática comanda a revolução digital

A revolução digital é o tempo virtual a frente do mundo real e está pondo em xeque a lógica centralizada de toda a ordem financeira oligárquica e, como nos ensina a dialética, a exaustão de um processo significa a ascensão de um outro, e é isso que estamos vivenciando no funcionamento do sistema capitalista na atualidade, notadamente, os sistemas monetários ultrapassados. Diante dessa situação, o desenvolvimento de projetos das chamadas moedas digitais, com base na nova tecnologia Blockshain, avança no padrão de funcionamento das economias dos países e isso já está tendo consequências.

Denominadas de “Blockshain” ou “protocolo de confiança”, essa é a denominação do algoritmo da criptografia que possibilitou a criação das chamadas moedas digitais descentralizadas, independentes e fora do sistema monetário governamental e bancário tradicional, como também, por dentro desses sistemas, sendo o Bitcoin a mais conhecida. Lançada oficialmente em 2009 pelo seu inventor Satoshi Nakamoto, logo após o início da crise capitalista de 2008. Blockshain não é apenas uma tecnologia que criou o Bitcoin, ou que sirva para minerar moedas digitais. É muito mais que isso, pois é aplicável a um campo muito vasto de utilização em todos os setores e não apenas na economia digital e, por esse motivo, tem atraído cada vez mais o interesse de pessoas, corporações financeiras e não financeiras, empresas, indústrias e, também, de governos.

O Blockchain e, sua face mais visível, as chamadas criptomoedas são frutos da engenhosidade das ciências da matemática concreta e não apenas abstrata. E não é exagero algum afirmar que o mundo que está emergindo caminha para ser “comandado” por essa classe de cientistas que estão se propondo, a partir dessa nova era digital, entre outras tantas coisas, a transformar a sociedade e, junto com ela, todo o sistema monetário atual do mesmo modo que a Internet impactou e mudou completamente as comunicações entre empresas de todos os portes, governos e pessoas, bem como, todas as formas de comunicações. Por sua vez, a classe dos chamados financistas já percebeu que os dados e os algoritmos são as novas comodities do nosso tempo e, se o Bitcoin é o ouro digital, os dados são o petróleo digital e os algoritmos o seu principal derivado. Essa é a nova era, pode-se até afirmar, num certo sentido, que estamos vivendo o tempo da energia digital.

É um novo ecossistema de amplíssimo espectro, caracterizado por tecnologias avançadas de hiper conectividade e navegação em altíssimas velocidades, redes e mídias sociais, computação em nuvens, masternodes, robotização, nanotecnologia, coleta e análise de dados de grande magnitude, novas tecnologias da informação e algoritmos super avançados, computação cognitiva, inteligência artificial e outros tipos de protocolos eletrônicos criptografados com aplicação em todas as áreas científicas, tecnológicas, humanas e não humanas presentes na sociedade e capaz de proporcionar um nível de produção material, de serviços, entretenimento, finanças, administração e controle estatal e privado de forma inteligente e autônoma entre tantas outras aplicações.

O fato é que esses recursos tecno-científicos estão impulsionando a chamada nova revolução industrial, denominada 4.0 e tornando realidade a criação e funcionamento de um mundo totalmente diferente do que é até então. Na realidade, estão configurando o mundo físico, biológico e digital em um único sistema no tempo, no espaço e, inclusive, no ciberespaço por meio dessa revolução digital. Um complexo que, sinceramente, ninguém pode prever até onde tudo isso levará a humanidade.

Embora as condições políticas, econômicas, sociais e, principalmente, científicas tenham sido alteradas substancialmente nas últimas décadas pelas transformações decorrentes da engenhosidade da inteligência humana, é necessário reconhecer que tudo isso se deu nos marcos do sistema capitalista, no contexto da luta de classes, da divisão internacional do trabalho e sob o comando da classe dominante – a burguesia – que, por incrível que pareça, ainda colhe os frutos da Revolução Burguesa de 1789, que impôs ao mundo o seu modo de vida liberal e, presentemente, neoliberal e até ultraliberal. E, de fato, se ao longo da história do capitalismo muita coisa mudou com as transformações do mundo do trabalho, uma coisa não mudou que foi a exploração da classe trabalhadora pelos donos do capital em busca de mais-valia e lucros.

Porém, ao mesmo tempo, essas transformações e concepções econômicas também fizeram emergir, importantes contradições políticas, econômicas e sociais em todo esse processo histórico que culminaram em protestos, greves e revoluções em muitos países; ou seja, conflitos de classes que, comprova o que foi afirmado por Marx e Engels no Manifesto Comunista de que a luta de classes é, de fato, o motor da história. Mas, apesar de tantas transformações científicas e tecnológicas e de tantos embates entres as classes sociais, o mundo em sua quase totalidade ainda vive sob o domínio da ditadura da burguesia, seu poder econômico, bélico e político e a classe trabalhadora sendo extremamente explorada e excluída pelo sistema capitalista.

Para o capital o trabalho é um ponto fora da curva

É nesse ambiente extremamente complexo e pouco compreendido que bilhões de seres humanos seguem sem perceber, entender e sem ter acesso aos benefícios dessas transformações e, é importante observar que todas ocorreram ao longo da história em momentos de calmaria, mas, também, em momentos de conflitos, guerras e revoluções. É preciso observar, também, que não se desenvolveram e nem se desenvolvem, somente no mundo do trabalho, mas, no campo da política, da economia e das estruturas sociais, inclusive, no plano individual. Porém, é no cotidiano dos trabalhadores que os impactos dessa revolução tecnológica se expressam de forma mais objetiva e dramática, porque ao afetar diretamente as relações sociais de produção e a organização do trabalho no tempo, espaço e lugar, a classe trabalhadora é levada a uma condição de aprofundamento da alienação e desumanização do trabalho.

As consequências são extraordinárias mas, também, devastadoras para a empregabilidade porque, se de um lado, a produtividade é elevada e empregos e novas profissões são gerados, por outro, muitas vezes mais empregos e profissões são extintos e, pior, jamais serão recuperados pela maioria e o saldo final são milhões de excluídos da vida social e produtiva. E as consequências não param por aí, elas avançam sobre todo o ecossistema em sua máxima e possível totalidade no que há de bom e, principalmente, no que há de ruim. Em contrapartida, essas são questões que possibilitam o aprofundamento das contradições entre trabalho e capital e entre os próprios capitalistas, em patamares muito mais elevados do que até então.

Refletir sobre o mundo do trabalho significa, inevitavelmente, que devemos fazer o mesmo em relação à humanidade e sua evolução histórica, porque todos esses eventos estão intrinsecamente ligados numa relação de causa, efeito e interesses que, na verdade, são interesses de classe. Nesse particular, a burguesia e todo o seu sistema de dominação baseado no poder do capital está ficando para trás. Não por ser uma questão determinista mas, porque suas estruturas e superestruturas estão anacrônicas, ultrapassadas e corrompidas e, mais, sua ideologia individualista e a forma como ainda funciona, com relações sociais de produção privadas, desumanas, degradadas e assombradas por contradições insolúveis, já não tem condições de resolver os grandes e graves problemas que assolam o mundo.

Chega a ser um contrassenso que mesmo diante de tecnologias tão sofisticadas e ultramodernas, o sistema, do ponto de vista das suas relações sociais de produção, continue ainda na sua pré-história. Do ponto de vista histórico, o capitalismo está sendo incapaz de corresponder às expectativas do conjunto da sociedade e em nenhuma das suas fases – comercial, industrial; imperialista, como bem definiu Vladimir Lenin; e, principalmente a atual, imperialista, oligopolista e virtual que, contraditoriamente, porque é mais moderna cientificamente, considero como sendo a sua fase decadente. As promessas de Liberté, Egalité, Fraternité não conseguiram se concretizar e, portanto, a perspectiva histórica do capitalismo não passou de uma gigantesca quimera, pelo menos para a maioria. Atender as grandes necessidades e demandas civilizacionais no espaço e no tempo presente e, principalmente, na perspectiva futura da humanidade não é tarefa e nem objetivo de uma sociedade dividida em classes sociais tão dispares como é o caso da sociedade capitalista.

Nessa perspectiva, os diversos ecossistemas que compõem o universo humano e não humano exigem, cada vez mais, soluções que apontem o rumo de uma nova ordem social, política, econômica e ambiental. Uma nova cultura muitas vezes mais democrática do que até então. E que seja capaz de ampliar em larga escala os elementos de inclusão, interação e, principalmente, socialização do modo e dos meios de produção indistintamente e, neste sentido, dos resultados do que é produzido do ponto de vista físico e intelectual para atender tamanha diversidade.
É por isso que a revolução digital não acontece somente no mundo virtual, ou dos negócios capitalistas de um modo geral, pois dada a sua natureza descentralizada, volátil, sem fronteiras e todo seu universo complexo plural e multidisciplinar torna sua existência incompatível com a sociedade capitalista. Essa revolução não pertence a esse tempo, apenas está nesse tempo, porque avança na esfera humana e não humana em toda a sua diversidade e amplitude. Portanto, não pertence à classe dos capitalistas porque é visível que transcende as estruturas ultrapassadas do capitalismo e sua lógica individualista, reacionária concentradora do seu sistema político, econômico e social.

O Estado Burguês, não comporta uma sociedade com essas características, muito embora, tente burocratizar e manter esse conhecimento numa nuvem digital, sob o domínio do capital através do império das leis. O capital enxerga todo esse conhecimento com o interesse utilitarista, ou seja, mais uma possibilidade de atender apenas os seus objetivos financeiros, aliás, é bom que se diga, esse universo digital, essa revolução, por assim dizer, vai muito além das fronteiras terrestres do mundo capitalista, porque a humanidade reclama uma nova formação social e uma nova ordem democrática.

Democracia, inclusão e participação direta

Estamos em um momento histórico em que a democracia precisa, de fato, acontecer para a maioria. Tudo isso tem a ver, portanto, com a estrutura e a superestrutura do Estado e todo o sistema de relações sociais de produção, dominado por velhas oligarquias que não tem mais respostas para os grandes e graves problemas que afligem a humanidade, especialmente para a classe trabalhadora na sua quase totalidade. Questões como a fome, analfabetismo, desemprego, desigualdade social, pobreza e miséria, cidades desumanizadas, antidemocráticas, além disso, os sistemas político, financeiro e econômico absolutamente artificial e no rumo de verdadeiro colapso.

Soma-se a tudo isso as contradições próprias por dentro do sistema, onde as disputas geopolíticas e a competição predatória agravam ainda mais a crise. Tudo isso ficou muito mais evidente com a Covid-19, que não é apenas mais uma pandemia que está ceifando a vida de milhares de pessoas pelo mundo afora. Na verdade, a pandemia, em que pese a tragédia e mortandade que está causando, expôs como nunca toda a farsa desse sistema e seu discurso neoliberal e, até ultraliberal que privilegia o capital, em detrimento da soberania dos países; da democracia, enquanto espaço privilegiado para a construção e exercício pleno da cidadania pela sociedade civil; do trabalho, enquanto fonte da geração de riqueza e da dignidade de todos os trabalhadores e trabalhadoras e da vida de todos os seres humanos. Esses, são os problemas do nosso tempo que continuam na ordem do dia e sem solução nos marcos da sociedade capitalista.

Mas, esse é o mundo em que vivemos, complexo e extremamente paradoxal. De um lado temos avanços científicos e tecnológicos extraordinários, em meio a uma revolução digital que transcende a nossa própria existência material e avança no tempo, espaço, meio ambiente e, inclusive, do próprio espaço ao redor do planeta Terra, numa perspectiva de uma nova realidade de disputas para além da geopolítica global. Por outro lado, a ambição e ganância dos capitalistas por alta produtividade e dinheiro está esmagando a classe trabalhadora. São milhões de desempregados, subempregados e, outros tantos milhões jogados na informalidade. Milhões de pobres e miseráveis perambulam pelas ruas, principalmente, das grandes metrópoles sem qualquer perspectiva de conseguir trabalho, algum tipo de proteção social ou serviços públicos que atendam suas necessidades. E não apenas deles, mas, mesmo os trabalhadores que não estão nessa situação, vivem em crescentes dificuldades e ameaças.

Neste sentido, se o desemprego revela uma situação estarrecedora com milhões de excluídos, o emprego revela, também, uma outra grande contradição que é a precarização, onde os direitos estão sendo atacado ou simplesmente inexistem, enquanto os salários e a renda estão sendo cada vez mais aviltados, ou seja, se não existe empregos, as possibilidades de exploração da classe trabalhadora em níveis que possibilitem crescimento das taxas de lucros não existem. Por sua vez, se os empregos são precarizado, informalizados e mal remunerados, o mercado interno dos países não consegue promover a acumulação de capital em níveis capazes de promover a expansão econômica do sistema. Dessa forma, o Estado não arrecada e, se não arrecada, não consegue oferecer serviços públicos de qualidade e nem investimento para modernizar sua infraestrutura. Então, estamos diante de uma situação em que o sistema caminha para estar sendo engolido por suas próprias contradições.

Por outro lado, esse movimento já aponta na perspectiva de uma possível realidade para além do capitalismo, onde o trabalho humano possa se consolidar ainda mais no curso da história, como a maior e mais importante entre todas as categorias sociológicas e como a que mais contribuiu e continuará contribuindo – decisivamente – para o desenvolvimento das sociedades e dos seres humanos pelo simples e inquestionável fato, de que tudo nos conduz a somatória de trabalho físico e intelectual realizado no tempo e no espaço para transformar e produzir. Para Karl Marx, o trabalho “é a atividade consciente e planejada na qual o ser humano, ao mesmo tempo em que extrai da natureza bens capazes de satisfazer suas necessidades materiais; cria as bases de sua realidade sociocultural”. Essa é equação que configura a existência humana e a geração de riquezas em todos os tempos.

O capitalismo não reconhece essa equação e aí temos um dos grandes problemas, talvez, a maior contradição dessa sociedade. Trata-se da essência da propriedade privada dos meios de produção, cujo resultado é a apropriação privada do resultado do trabalho realizado coletivamente. Esse continua sendo um, senão o maior, entrave para o desenvolvimento das forças produtivas e das sociedades em toda sua plenitude. Onde o trabalho, enquanto categoria fundamental e transformadora, possa ser valorizado e cada vez mais humanizado e não o contrário. Isso tem se perpetuado ao longo da história, em qualquer tempo, independentemente dos avanços científicos e tecnológicos.

Essa concepção sobre o caráter do trabalho, embora correta não tem como se concretizar numa sociedade dominada pelo capital. É extremamente contraditória com os objetivos da classe dos capitalistas, principalmente, na era em que vivemos, onde os avanços científicos e tecnológicos estão concentrados, naquilo que interessa e define os rumos dos negócios dos capitalistas e dos negócios do Estado, sob o domínio das grandes corporações financeiras e não financeiras o aumento da produtividade que, em última análise, significa produzir mais, gastando muito menos para obtenção de lucros cada vez maiores.

O resgate do trabalho humano e a busca da verdade

Por fim, essas reflexões não têm a pretensão de ser “a verdade” sobre tema tão complexo. Porém a experiência nos mostra fatos e acontecimentos irrefutáveis sobre o significado do trabalho para a própria formação do ser humano, muito embora, vozes que se julgam donas da história insistam em decretar o fim do trabalho e, por certo o emprego, para afirmar o mundo dos pós-trabalho como se este fosse deixar de existir. Na realidade, um subterfúgio para negar a luta de classes e a necessidade de superação do capitalismo por uma sociedade mais avançada. Porém, a vida nos mostra que a classe trabalhadora precisa de trabalho e empregos para existir, assim como o sistema precisa do trabalho, mas não de tantos empregos, para alimentar seus interesses econômicos e financeiros e, ao fim e ao cabo, a situação é bem outra porque já não existe geração de trabalho assalariado para os milhões de trabalhadores, que precisam e o sistema não consegue mais desenvolver plenamente as forças produtivas a ponto de resolver essa contradição.

Mais uma vez busco abrigo na teoria marxista para sustentar que o trabalho é a chave que abriu as portas da história para os seres humanos e resgato uma passagem muito interessante de “O Capital”, que como todos sabem foi a obra fundamental de Karl Marx, a origem de todo o seu pensamento crítico em relação à sociedade capitalista e sua economia política: “O processo de trabalho, como o apresentamos em seus elementos simples e abstratos, é atividade orientada a um fim para produzir valores de uso, apropriação do natural para satisfazer as necessidades humanas, condição universal do metabolismo entre o homem e a Natureza, condição natural eterna da vida humana e, portanto, independentemente de qualquer forma dessa vida, sendo antes igualmente comum a todas as suas formas sociais”.

O trabalho é, portanto, inerente à vida sendo absolutamente impossível negar sua importância como categoria inalienável à existência humana. E não é difícil enxergar essa realidade pelo simples fato de que tudo, absolutamente tudo, só existe a partir do trabalho e, portanto, nunca houve e não haverá outra forma dos seres humanos satisfazer suas necessidades a não ser através do trabalho. Então, é correto afirmar que nunca houve outra forma de existência sem o trabalho, quer seja na sua forma mais simples, quer seja na sua forma mais complexa e transformadora. O que foram as revoluções senão necessidade de transformação para que as forças produtivas pudessem avançar para satisfazer as necessidades da sociedade? Não é isso que estamos vendo no tempo presente? É a hora e a vez da efervescência da sociedade civil? E sobre o socialismo, temos algo mais a dizer?

As crises políticas, econômicas e sociais têm o mérito de se caracterizarem como pontos de inflexão em vários momentos da história. Essas crises, presentemente, ganharam novos elementos que precisam ser analisados. As questões da degradação ambiental e das mudanças climáticas; o avanço da revolução digital e as tensões políticas, sociais, culturais, comerciais, geopolíticas e até espaciais, geoespaciais e aeroespaciais chamam atenção pelo caráter inusitado e explosivo dos seus conteúdos altamente sofisticados.

Se essas crises atuais serão capazes de pressionar a sociedade atual ao ponto de uma transformação política, econômica, social e cultural não sabemos ainda e nem temos condições de prever. Mas, os fatos e acontecimentos revelam que estamos diante de possibilidades concretas de mudanças profundas das velhas e ultrapassadas estruturas do sistema capitalista. Porém, por outro lado e ao que parece, falta força política para que o campo progressista construa com mais ímpeto essas possibilidades, para dar esse salto de qualidade e superar definitivamente essa quadra histórica da humanidade.

A revolução digital, o teletrabalho e suas implicações para os trabalhadores

Tornou-se chocantemente óbvio que a nossa tecnologia excedeu a nossa humanidade”. – Albert Einstein

O teletrabalho surgiu ainda no século XIX, porém, com o desenvolvimento das tecnologias digitais e o avanço das telecomunicações nas relações de trabalho ganhou ainda mais força e espaço nos últimos vinte e cinco anos, impondo às tradicionais relações de trabalho outrora presenciais, novas contradições, ou seja, o trabalho remoto, ao tempo em que possibilita o controle patronal de forma “descentralizado” e “flexível” e, num certo sentido, restrito ao campo individual e coletivo no chamado “chão da fábrica”, ao mesmo tempo, empurra de forma direta, a luta de classes para dentro do espaço residencial trabalhadores – e não apenas isso – usando essas modernas tecnologias. O objetivo da empresa, em última análise, é manter níveis importantes de produtividade e de mais-valia.

Mas, o que é o teletrabalho? O termo teletrabalho ou trabalho remoto, segundo os estudiosos e a própria práxis do teletrabalho no revela, é uma forma de exploração dos trabalhadores que se expressa através do uso de computadores domésticos e telefones, de propriedade da empresa ou não, para permitir que estes possam executar suas atividades por um período parcial ou integral e de acordo com a conveniência e interesses da empresa em casa, em um restaurante, em um centro de teletrabalho ou em qualquer lugar onde ele possa ter acesso a tecnologia de WiFi, enquanto mantém contatos com colegas de trabalho, fornecedores, clientes ou um escritório central para resolver problemas e executar tarefas do cotidiano.

Mas, quais são as implicações do teletrabalho nas questões trabalhistas, jurídicas e, principalmente na consciência da classe trabalhadora? Aparentemente, e é até compreensível, que diante de cidades desumanizadas, ambientes de trabalho carregados de incertezas, sofrimento, violência, abuso e assédio moral, possa existir um certo nível até elevado de satisfação por parte dos teletrabalhadores – como estão sendo chamados – com as atividades remotas, em função das suas condições de trabalho e até familiares estarem repletas de pressões e estresses do dia-a-dia por razões obvias, porém, existem inegáveis implicações negativas que afetam sobremaneira a vida dos teletrabalhadores como, por exemplo, o aprofundamento da alienação e desumanização do trabalho, isolamento social e sobrecarga de atividades. Essas alterações contribuem muito fortemente para o individualismo exacerbado e a perda da ação coletiva dos trabalhadores enquanto classe para si, consciente do seu papel histórico e, inclusive, com relação aos seus próprios interesses imediatos, muito embora, isso seja pouco reconhecido pelos próprios teletrabalhadores.

Então, faz parte do chamado “novo normal” que as empresas adotem as vantagens das novas tecnologias digitais para explorar ainda mais os teletrabalhadores, mantendo as relações de trabalho nos termos “medievais” com que imaginam tirar proveito da situação por conta da crise capitalista e da pandemia do Covid-19. Tem sido assim. Muitas empresas viram e, nem disfarçaram, uma oportunidade para abrir sua caixa de perversidades para impor o teletrabalho com o objetivo de esmagar os direitos dos trabalhadores, de preferência, com a anuência dos deles próprios e, sob as “bençãos” do Covid-19 que, aliás, tem servido de pretexto para acelerar as medidas ultraliberais em muitas situações.

Mas, é papel das entidades sindicais polemizar e instigar a consciência política dos trabalhadores para que a classe questione primeiramente sobre o que é o teletrabalho? Quais os tipos de teletrabalho? O teletrabalho é trabalho autônomo ou subordinado? Existem diferenças entre o trabalho em domicílio e teletrabalho? Quais as vantagens e desvantagens do teletrabalho? O que diz a Constituição Federal sobre isso? Existe regramento na legislação trabalhista e/ou acordo coletivo de trabalho ou, ainda, convenções internacionais sobre essa matéria? Qual o objeto da prestação desse tipo de trabalho? O que os trabalhadores colocam a disposição da empresa em termos de energia e recursos para atender os interesses da empresa? Enfim, o que é mesmo esse tipo de relação e qual a proteção que os trabalhadores têm nessa condição?

São muitos os questionamentos e, certamente, os trabalhadores, através das suas entidades representativas, devem buscar respostas concretas e não se precipitar diante das chantagens e imposições da gestão das empresas que de oportunista e escabrosa implantam o teletrabalho a toque de caixa e ao arrepio das relações de trabalho e sem a necessária negociação coletiva, portanto, esse tipo de atitude merece o repudio dos trabalhadores na sua forma e conteúdo. Não que o teletrabalho por si só seja algo demoníaco, mas a situação não é tão simples e não pode ser conduzida da forma como a gestão de muitas empresas querem.

Por fim, essa questão não pode ser definida de forma açodada, nem pelos trabalhadores e, muito menos pelas empresas ou direções sindicais. Como se diz no antigo ditado popular “na dúvida não ultrapasse” e, neste sentido, somos pela opinião que devemos debater e tentar negociar com as empresas através de Acordo Coletivo de Trabalho a melhor alternativa para todos, na sua aparência e, principalmente, na sua essência.

*Esse texto foi escrito por Marcio Dias, sindicalista, sociólogo, militante do PCdoB e diretor de comunicação do SINDIPETRO-RN e contou com a colaboração de Paulo Neves, sindicalista e diretor da Federação Única dos Petroleiros (FUP), militante do PCdoB e diretor do SINDIPETRO-AM.